STF declara constitucionalidade de lei gaúcha sobre criação de cargos em comissão no MP-RS – https://bit.ly/2LIooFf O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5542,…
Leis que criaram mais de 500 cargos comissionados no MP do Maranhão são objeto de ação no STF – https://bit.ly/35DVtK0 A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
STF vai decidir sobre regime previdenciário de servidor federal que ocupava anteriormente cargo público de outro ente federado – https://bit.ly/3349sab O recurso foi interposto por um servidor federal oriundo do serviço público municipal contra decisão…
Rejeitada reclamação contra vacância de cargos de servidores aposentados em São Mateus (ES) – https://bit.ly/33NRTwc O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 36983, na qual o…
Médicos questionam lei do Tocantins que aumentou jornada de trabalho sem alteração de vencimentos – https://bit.ly/2JT0NAO A Federação Médica Brasileira (FMB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual 3.490/2019 do Tocantins, que, ao…