Pular para o conteúdo
  • Destaques
  • Sobre
  • Publicações
  • Artigos
  • Videos
  • Contato
Indepad.org - 25 de February de 2021
  • #2 (sem título)
  • Artigos
  • Contato
  • Curso Básico de Compliance EMIBM
  • Empresas Certificadas
  • Login em Cursos
  • Notícias
  • Publicações
  • Questionário
  • Serviços e Ações
  • Sobre o Indepad
  • Videos
Indepad.org

Indepad.org

Certificadora em Compliance

  • Destaques
  • Sobre
  • Publicações
  • Artigos
  • Videos
  • Contato

NECESSIDADE DE EXISTÊNCIA DE CRIME ANTECEDENTE PARA CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SUA INDICAÇÃO MÍNIMA PELO ÓRGÃO ACUSATÓRIO

por Igor Farag em 3 de novembro de 20203 de novembro de 2020

Anna Carolina Silva Araújo[1] Na presente análise, há de se observar a imprescindibilidade da prática de uma infração penal antecedente para configuração do crime de lavagem de dinheiro. O tema se faz importante uma vez…

DA IMPOSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO QUANDO NÃO OCORRER A DEVIDA COMPROVAÇÃO DO DANO, AINDA QUE HAJA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.

por Igor Farag em 3 de novembro de 20203 de novembro de 2020

Gleica Júlia Ferreira[1] O artigo em comento tem por finalidade analisar a legalidade ou ilegalidade na aplicação da sanção de ressarcimento ao erário, em face de atos de improbidade administrativa que ensejam enriquecimento ilícito, contudo,…

O IMPACTO DA COVID-19 NO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

por Igor Farag em 3 de novembro de 20203 de novembro de 2020

Felipe Romério Silva Pereira[1] Cediço que a pandemia mundial decorrente do Covid-19 causou os mais diversos impactos nos contratos administrativos com reflexos nos reajustes, repactuações e revisões de preço. O tema é pertinente uma vez…

DA IMPOSSIBILIDADE DE USO DO INSTITUTO DA PROVA EMPRESTADA COM O FIM DE OITIVA DE TESTEMUNHAS EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

por Igor Farag em 3 de novembro de 20203 de novembro de 2020

Luísa Fernandes B. Netto[1] A presente análise diz respeito a viabilidade de se aproveitar transcrição de audiência de oitiva de testemunha de defesa em audiência de processo criminal, no bojo de ação de improbidade administrativa,…

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUÊNIO – E A BASE DE CÁLCULO PARA O PAGAMENTO DA VANTAGEM PESSOAL

por Igor Farag em 21 de outubro de 2020

Leandro Rezende Aquino[1] O presente artigo tem por objetivo analisar a legalidade ou a ilegalidade do pagamento da vantagem pessoal – quinquênio[1] – bem como a correta aplicação da sua base de cálculo. A importância…

Navegação por posts

Página 1 Página 2 … Página 5

Busca

Últimas Notícias

  • ANFIP volta a se reunir com a Coordenação Geral de Pessoas do MF

    21 de abril de 2018
  • INDEPAD averigua a legalidade do edital de licitação do Porto Seco de Anápolis

    21 de abril de 2018
  • Auditores concluem discussões sobre PAD e Sindicância Patrimonial

    21 de abril de 2018
  • Cartilha de Sindicância Patrimonial

    21 de abril de 2018
  • Manual sobre Assédio Moral

    21 de abril de 2018
  • STF garante pagamento do bônus de eficiência e produtividade aos auditores da Receita Federal

    21 de abril de 2018
  • Governo Federal auxiliará prefeitos eleitos na gestão dos municípios
    Origem: www.blogdoaftm.com.br Publicado em 24-02-2021
  • Fux mantém contagem de serviço de servidores do estado de SP
    Origem: www.blogdoaftm.com.br Publicado em 24-02-2021
  • Prefeitura passa a administrar Aeroporto de São José dos Campos
    Origem: www.blogdoaftm.com.br Publicado em 24-02-2021
  • Unicamp: municípios com isolamento social severo não tiveram pior desempenho econômico
    Origem: www.blogdoaftm.com.br Publicado em 24-02-2021
  • Compras com recursos da União em Municípios de 15 a 50 mil habitantes devem ser por pregão eletrônico
    Origem: www.blogdoaftm.com.br Publicado em 24-02-2021
Copyright © 2021 Indepad.org. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por Convey4you Tecnologia