INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

SAIBA MAIS

VERIFIQUE se existe indicio de Variação Patrimonial a Descoberto de acordo com as suas Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física.

 

 

 

*Ressalta-se que o resultado da planilha é um mero indício, uma vez que as corregedorias podem utilizar interpretações outras quanto aos valores previstos no Imposto de Renda.

 

Se você tiver dúvidas, entre em contato aqui.

O INDEPAD apoia a criação do site https://executagat.com.br com o objetivo de acompanhar a realização dos cálculos dos valores conquistados pelos servidores, bem como monitorar a execução do título judicial do Processo sob o nº 2007.34.00.000424-0.

O Presidente do INDEPAD participará de seminário promovido pela Diretoria Executiva Nacional do SINDIFISCO sobre Processo Administrativo Disciplinar - PAD e Sindicância Patrimonial. Os referidos temas serão discutidos nos dias 12 e 13 de março, em Fortaleza. (saiba mais)

O INDEPAD solicita informações sobre a Portaria MT nº 1.287/2017 que determinou que no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador é vedada à empresa prestadora de a adoção de práticas comercias de cobrança de taxas de serviço negativas às empresas beneficiárias. A fiscalização do INDEPAD se justifica com a necessidade de se avaliar a realização de trâmites inerentes ao processo administrativo federal que resultou na edição da portaria.

O INDEPAD lançará Cartilha sobre Sindicância Patrimonial com o apoio das seguintes entidades: ANFIP, SINDIFISCO, SINAIT, SINAFRESP e SINDAF.

O INDEPAD pediu informações em relação à venda de bem público em São Paulo pela DERSA. O interesse do instituto se justifica pela necessidade de se fiscalizar o trâmite do processo administrativo embasou todo o procedimento.

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em busca da regulação do

processo administrativo

Acompanhar, zelar e buscar a evolução do devido processo legal no âmbito dos processos administrativos em todas as esferas: federal, estadual e municipal.

Os valores do instituto são baseados no princípio da legalidade, do devido processo legal e primordialmente na busca a justiça.

Se tornar uma referência no estudo, acompanhamento e regulação do processo administrativo, tornando seus procedimentos regulados e conhecidos para ambas as partes, buscando estrita relação com o princípio da não surpresa.

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