Cartilha de Sindicância Patrimonial

INDEPAD lança cartilha sobre Sindicância Patrimonial.

O Instituto Nacional de Defesa em Processo Administrativo – INDEPAD, instituição que tem como objetivo a defesa dos direitos de seus membros/integrantes e da sociedade em geral, em processo administrativo ordinário, disciplinar, fiscal, regulatório e outros, apresenta a Cartilha de Sindicância Patrimonial com base em estudos realizados em casos concretos e em análise jurisprudencial.

Baixe a cartilha aqui.

Manual sobre Assédio Moral

Sindicato dos Auditores Fiscais de São Paulo – SINDAF, em parceria com Instituto Nacional de Defesa em Processo Administrativo – INDEPAD, lança “Manual sobre Assédio Moral no Serviço Público”.

O evento, ocorrido na noite de ontem (08), na sede da entidade, contou com presença maciça da categoria, além de dirigentes de classe da Federação das Associações Sindicais de São Paulo – FASP.

Nas esferas estadual e federal, o Fisco esteve representado por Alfredo Maranca, presidente do SINAFRESP e Luiz Cláudio Martins, vice-presidente de política de classes da ANFIP, respectivamente.

Antônio Carlos Fernandes, presidente da CONACATE, falou em nome das demais carreiras típicas de estado.

Também estiveram presentes, prestigiando essa importante iniciativa dos Auditores Fiscais de São Paulo, os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Carlos Giannazi e Campos Machado.

Na sequência, foi oferecido coquetel em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”.

Faça o Download aqui.

Portaria MT nº 1.287/2017

O INDEPAD solicita informações sobre a Portaria MT nº 1.287/2017 que determinou que no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador é vedada à empresa prestadora de a adoção de práticas comercias de cobrança de taxas de serviço negativas às empresas beneficiárias. A fiscalização do INDEPAD se justifica com a necessidade de se avaliar a realização de trâmites inerentes ao processo administrativo federal que resultou na edição da portaria.

Execute $ua GAT

O INDEPAD apoia a criação do site https://executagat.com.br com o objetivo de acompanhar a realização dos cálculos dos valores conquistados pelos servidores, bem como monitorar a execução do título judicial do Processo sob o nº 2007.34.00.000424-0.

Planilha de Fluxo de Caixa

O INDEPAD desenvolveu Planilha de Fluxo de Caixa para que os servidores públicos possam fazer conferência on-line de indícios de Variação Patrimonial a Descoberto.

VERIFIQUE se existe indicio de Variação Patrimonial a Descoberto de acordo com as suas Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física.

Para ter acesso clique aqui.

*Ressalta-se que o resultado da planilha é um mero indício, uma vez que as corregedorias podem utilizar interpretações outras quanto aos valores previstos no Imposto de Renda.

Se você tiver dúvidas, entre em contato aqui.